Disputas vãs marcam campanha eleitoral em Vitória da Conquista

VITÓRIA DA CONQUISTA, BA, BRASIL, 29-10-2012, 18H: A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista-BA divulgou nesta segunda a foto da van apreendida no domingo por transporte irregular de dez eleitores. O veículo, cujo motorista está preso, tem no vidro de trás adesivo de uma estrela vermelha com o "13" dentro. Segundo divulgou a PRF, "de acordo com o motorista, o transporte estava sendo realizado para favorecer um candidato à Prefeitura Municipal daquela cidade". No domingo, o eleito foi o petista Guilherme Menezes, que concorria à reelição.  O PT governa Vitória da Conquista há 16 anos e Guilherme irá para seu quarto mandato. (PRF/Divulgação)

Em 2012, uma van foi apreendida pela PF por transporte ilegal de eleitores (Divulgação)


O quadro desenhado até a reta final destas eleições em Vitória da Conquista, com disputas por paternidade de obras públicas, ataques direcionados entre os candidatos do PMDB e PT no programa eleitoral em rádio e tv, distribuição de panfletos com propaganda negativa de adversários, aponta para um cenário político ainda imaturo na terceira maior cidade da Bahia. E esse clima da campanha refletiu no último debate nesta quinta-feira (29).

Polarizada entre dois ex-aliados, o deputado estadual licenciado José Raimundo Fontes (PT), ex-prefeito da cidade, e o ex-deputado estadual e radialista Herzem Gusmão (PMDB), que lidera com folga as pesquisas de opinião, a campanha política — pobre, devido a proibição de doação por parte de empresas — demonstra que a maioria dos partidos e seus quadros está mais interessada em apenas ter o poder.

Falta de apresentação de propostas não ocorreram, algumas delas esdrúxulas e oportunistas, como a de construção de um Centro Olímpico do candidato Roberto Dias (PDT) numa cidade sem nenhum atleta na Olimpíada 2016 e sem histórico algum de desenvolvimento de outros esportes que não o futebol, cujo time local está na luta ainda por um título baiano. Nada Justifica o gasto com dinheiro público com a construção de um Centro Olímpico nesta cidade, há necessidades muito mais evidentes que merecem investimento.

O cenário de disputa rasteira acabou se sobrepondo as propostas dos candidatos para melhorias na cidade. Não houve uma grande proposta, algo que se destacasse dos demais, apenas ideias quando não rasas exageradas sobre melhorias na saúde, educação, transporte e segurança pública (temas mais sensíveis). Não se viu políticas concretas para a juventude, assassinada dia a dia; nem para os animais de rua, que se proliferam sem assistência alguma do poder público. Ademais, o que não sobraram foram as naturais críticas ao PT, no poder há cinco gestões.


PLANO DE GOVERNO DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Fonte: TSE


Acrescenta-se às críticas à administração local o fato de o PT estar, em nível nacional, com a cúpula da legenda praticamente toda envolvida no escândalo de desvios de dinheiro da Petrobras e ter perdido a influência federal com o impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Agora quem está mais perto do poder é Herzem Gusmão, do mesmo partido do presidente Michel Temer, restando ao PT apelar para o Governo da Bahia, comandado por Rui Costa.

Mas o radialista também não anda com flor que se cheire. O principal aliado de Herzem é Geddel Vieira Lima, que, segundo a Polícia Federal, pediu a executivos da OAS (envolvida até o pescoço na Operação Lava Jato) “apoio para Conquista” na campanha de 2012, quando Herzem foi candidato a prefeito pela segunda vez e perdeu para Guilherme Menezes.

PT e PMDB têm tetos de vidro, talvez querendo provar quem é menos pior, se atacam tanto.

Mas para PT pesa o fato de ao longo dos quase 20 anos de gestão não ter conseguido resolver problemas graves da cidade, como na educação, que possui níveis baixos do Ideb, saúde (com serviços precários) e segurança pública, com Vitória da Conquista sendo destaque até em pesquisa internacional sobre homicídios.


Vejamos algumas reportagens do autor deste blog nos últimos anos, produzidas para meios nacionais, envolvendo a administração pública municipal, estadual e federal, todos do PT.


Então, com esses predicados, a situação do candidato do PT, José Raimundo Fontes, é extremamente delicada.

Talvez por isso o partido tenha evitado, na campanha de José Raimundo na TV, mostrar o principal símbolo do partido: a estrela vermelha com o 13 no meio, a mesma que está na foto acima, no fundo da van apreendida pela Polícia Federal nas eleições de 2012 por estar fazendo transporte ilegal de eleitores.

E junto com o PT estiveram ao longo desses anos o PCdoB e o PSB, que lançaram candidaturas próprias este ano, ambas de pouca expressão eleitoral. No debate da noite desta quinta, porém, ficou evidente que, em caso de segundo turno entre Herzem e Zé Raimundo, a “esquerda” estará junta de novo. É tudo questão de conveniência.

E da mesma forma que os partidos de situação, as legendas mais influentes da oposição (PMDB, DEM e PSDB) também estão rachadas, o que, de certa forma, colabora para uma votação pulverizada neste domingo. Tivessem concentrado em um só e a oposição teria grandes chances de levar logo no primeiro turno.

A mera disputa pelo poder ficou evidente nestas eleições. Todos o querem e alguns, no desespero, tramaram com “vanzeiros” a compra de votos com a distribuição de dinheiro com santinhos de candidato neste domingo, segundo informação da Polícia Federal em entrevista coletiva nesta quinta. Difícil saber até que ponto esta entrevista da PF foi positiva para a sociedade. Talvez investigar mais e prender a quadrilha toda fosse mais benéfico para a democracia.

A missão deste domingo será esta: eleger o menos pior.

Frigorífico de Miguel Calmon é multado em R$ 50 mil por abater jumentos sem licença ambiental

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Jumentos prontos para o abate em Miguel Calmon (Foto: Agora na Bahia/Divulgação)


Habilitado pelo Governo da Bahia para abater jumentos no estado, o Frigorífico Frigocezar, de Miguel Calmon (no centro norte), foi multado em R$ 50.000 por realizar a atividade sem licença ambiental e não cumprir condicionantes ambientais.

A multa foi aplicada pelo Inema (orgão estadual ambiental), após pedido de vistoria no frigorífico por parte do MPE (Ministério Público Estadual), que recomendou a paralisação da atividade, o que aconteceu em 16 de julho, oito dias depois dos abates terem sido iniciados.

De acordo com o MPE, nesse período foram mortos 978 jumentos e não 300, como vinha divulgando o Governo da Bahia e o próprio Frigocezar.


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A ação foi realizada com base na Portaria Estadual nº 255/2016, que define os critérios para o abate de equídeos na Bahia. O governo pretendia abater até outubro 2.000 animais, com a intenção de exportar o couro para a China e da carne fazer ração para animais do zoológico de Salvador.

Acontece, porém, que a licença ambiental que o frigorífico de Miguel Calmon possui, dada pelo Inema em 31 de julho de 2012, se refere ao “abate, beneficiamento e resfriamento com capacidade instalada de 99 animais/dia, entre bovinos, caprinos e suínos, contemplando unidades de graxaria, caldeira, crematório e ETE [estação de tratamento de esgoto]”.

O promotor que investiga o caso, Pablo Almeida, de Miguel Calmon, disse que “a licença ambiental do Frigocezar não abrange a atividade de abate de equídeos [jumentos e muares], muito menos de salga de peles”.

No início da realização dos abates, a Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), havia divulgado que os abates contavam com a inspeção de cinco médicos veterinários da Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), que “garantiram o cumprimento de todas as exigências higiênico-sanitárias e de bem-estar animal”.

Para o promotor Pablo Almeida, “a Adab somente poderia autorizar determinado empreendimento caso este passasse por essa análise prévia do Inema, já que me parece um antecedente lógico necessário”.

“A investigação prossegue para avaliação, inclusive, dos danos ambientais já ocorridos, para que estes danos sejam compensados e seja buscada a responsabilização pertinente. Neste caso teremos a possibilidade da via extrajudicial, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, ou propositura de uma Ação Civil Pública para reparação dos danos ambientais eventualmente verificados”, declarou o promotor.

Em um anota curta, o Frigocezar informou que “todas as medidas acordadas com o Inema estão sendo cumpridas”, e que “a empresa reafirma seu compromisso com o bem-estar animal, com a segurança dos seus funcionários e da comunidade na qual está inserida”.

“O Frigocezar ratifica ainda que a segurança ambiental é um valor essencial para sua operação”.

A Seagri, por sua vez, declarou que “na ocasião em que o Frigocezar recebeu autorização para o abate possuía licença ambiental, concedida pelo órgão responsável”, mas não enviou cópia de documento que comprovassem esta afirmação.

Leia a nota da Seagri na íntegra:

‘A regulamentação e fiscalização do abate de equídeos no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), foi autorizada por meio da Portaria nº 255, de 06/07.

Os estabelecimentos interessados em realizar o trabalho, deveriam habilitar-se, atendendo a regulamentação estabelecida na portaria citada anteriormente.

Apenas 02 estabelecimentos apresentaram pleitos, ou seja, demonstraram interesse em realizar o abate dos jumentos, e por atenderem a todas as exigências apresentadas, foram devidamente habilitados e autorizados.

Vale ressaltar que, na ocasião em que o Matadouro Frigorífico Frigocezar recebeu autorização para o abate, possuia licença ambiental, concedida pelo órgão responsável.

Com a regulamentação, o estado cumpre o seu papel, fiscalizando e exigindo o cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de bem estar animal, sem omissão e negligência diante das mortes dos jumentos nas estradas ou nos abates clandestinos, a beira de rios e currais improvisados, em total desrespeito ao abate humanitário que é realizado no matadouro frigorífico, com acompanhamento de médicos veterinários e de acordo com as práticas de higiene, sanitárias e tecnológicas exigidas por lei.”

Ipiaú terá primeira UPA 24h

Vista parcial de Ipiau, no sul da Bahia.

Foto: Mário Bittencour
Ipiau, em 11 de outubro de 2012.

Vista parcial da cidade de Ipiaú


O Ministério da Saúde está incentivando o município de Ipiaú, no sul da Bahia, a beneficiar a população da região com atendimento de urgência e emergência 24h perto de casa.

O município recebeu a segunda parcela do recurso federal para a obra de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) porte I, a primeira da cidade.

Além de Ipiaú, a proposta de construção da UPA também inclui os municípios de Ibirataia, Barra do Rocha, Aiquara, somando 76.262 pessoas que passarão a ser assistidas com mais agilidade nos casos de urgência e emergência através dos serviços oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Com a segunda parcela, de R$ 1,76 milhão, o Ministério da Saúde já soma R$ 1,98 milhão de repasses federais para a construção dessa UPA, que vai ficar em R$ 2,2 milhões após o repasse da terceira e última parcela mediante comprovação do andamento da obra.

Agora, a UPA de Ipiaú entra na fase de construção civil.

Com o término da obra e após o início dos atendimentos, a secretaria municipal de Saúde poderá solicitar a contrapartida federal de custeio mensal ao Ministério da Saúde.

Depois de habilitada, a UPA passa a receber R$ 100 mil por mês. Se qualificada, o custeio mensal passa a ser de R$ 170 mil mensais.

A unidade tem capacidade de atender, em média, 150 pacientes por dia.

“São usuários do SUS que agora terão o atendimento mais perto de casa em situações de urgência e emergência. A qualquer hora, até mesmo de madrugada, é possível conseguir atendimento, já que as UPAs funcionam 24 horas por dia em todo o Brasil. O Ministério da Saúde vai continuar o esforço de economizar recursos por meio de uma gestão qualificada, reinvestindo os valores gerados pelas ações de economia em mais serviços de saúde para a população brasileira”, disse o ministro da Saúde Ricardo Barros.

As UPAs ficam abertas 24 horas por dia e servem como um intermediário entre as Unidades Básicas de Saúde e os hospitais.

Estão equipadas para socorrer pessoas com problemas de pressão, febre alta, cortes, infartos e outras ocorrências de média complexidade, evitando que estes pacientes sejam encaminhados aos prontos-socorros dos hospitais.

Nas UPAs, o paciente é avaliado de acordo com a classificação de risco, podendo ser liberado ou permanecer em observação por até 24 horas. Se necessário, a pessoa será encaminhada a um hospital de referência.

Atualmente, existem 491 unidades em funcionamento no Brasil, sendo 36 na Bahia.

Somente para ampliação e construção das UPA, que prestam atendimento no estado, o Governo Federal já investiu R$ 1,9 bilhão.

As unidades de porte I (que cobrem uma população de até 100 mil pessoas) devem contar com, no mínimo, dois médicos das 7h às 19h e dois médicos das 19h às 7h.

Os estabelecimentos de porte II (que cobrem uma população de até 200 mil habitantes) devem ter, no mínimo, quatro médicos das 7h às 19h e dois médicos das 19h às 7h.

As UPAs de porte III (que cobrem uma população de até 300 mil habitantes) devem contar com, no mínimo, seis médicos das 7h às 19h e três médicos das 19h às 7h.

Em Areia Grande, a resistência histórica das comunidades de fundo de pasto contra grileiros e grandes emprendimentos

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O entardecer no sertão (Foto: Jesus Carlos/ImagemGlobal/Reprodução)


Por José Paulo Borges

Há mais de 150 anos, os moradores de Areia Grande cultivam uma maneira de viver transmitida de geração em geração conhecida como fundo de pasto.

Os rebanhos de cabras e bodes, principalmente, e também as ovelhas e o gado das cerca de 400 famílias são criados soltos na caatinga, numa área de uso coletivo de 26 mil hectares.

Esses animais, rústicos e muito resistentes às estiagens comuns na região, se alimentam livremente nas pastagens nativas.

O distrito fica numa área de dunas do rio São Francisco, formada pelas comunidades de Jurema, Riacho Grande, Melancia e Salina da Brinca, no município de Casa Nova, norte da Bahia.

Não existem cercas indicando os limites de um fundo de pasto. As únicas áreas cercadas são os roçados ao redor das casas, onde os moradores criam pequenos animais e praticam agricultura de subsistência.

Como as terras coletivas onde os animais maiores são soltos para pastar ficam atrás desses roçados, a tradição se encarregou de batizá-las de “fundo de pasto” – no Cerrado, esses locais são chamados de “fecho de pasto”.

As raízes do sistema de fundo de pasto remontam ao Brasil Colônia. Quem cuidava nos confins do sertão do gado dos grandes criadores, que preferiam viver no litoral, eram os vaqueiros – homens rudes e livres que recebiam filhotes como pagamento por seus serviços.

“Aqui todo mundo ou é parente ou é compadre de todo mundo”, brinca Joaquim Pereira da Rocha, o Quinquim, 76 anos, um dos moradores mais antigos de Areia Grande.

Isso acontece, segundo ele, porque o trabalho numa terra compartilhada acaba criando laços de parentesco e compadrio muito fortes entre os moradores, além de desenvolver um senso muito consistente de coletividade e solidariedade.

O dia a dia é de trabalho duro no fundo de pasto de Areia Grande. Os animais são soltos logo cedo para se alimentarem nas terras comunitárias e recolhidos aos currais de cada morador quando anoitece.

Um sino amarrado no pescoço de alguns, cujo som os donos identificam de longe, ajuda na tarefa de recolher a criação.

Como os animais vivem misturados no campo aberto, os pastores e vaqueiros se revezam nos cuidados do rebanho de toda a coletividade.

Se alguém observa algum animal doente – com “bicheira”, por exemplo, provocada por moscas varejeiras, o que pode ser fatal – mesmo que não seja dele, imediatamente amarra o bicho em algum lugar e logo avisa o dono.

 

ESCÂNDALO DA MANDIOCA

Quando não há trabalho, haja festa em Areia Grande. A agenda cultural e religiosa é movimentada. Em janeiro acontece um Reisado na comunidade de Jurema. São José é comemorado por todos com procissões e novenas no mês de março.

Em maio, Riacho Grande homenageia a padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. E forró pé de serra não falta na festa da mandioca de Melancia, em outubro.

Uma das principais plantações do fundo de pasto de Areia Grande é a mandioca, transformada em farinha e tapioca (comida de origem indígena), afamadas pela qualidade.

As casas de mandioca até hoje utilizam métodos tradicionais desconhecidos na cidade grande. Atividade mais recente é a apicultura — existem milhares de colmeias espalhadas na região.

Um dos primeiros habitantes de Areia Grande foi Manoel Pereira da Silva, o Manoel Pracatão (consta que era chamado assim por causa das alpercatas, muito grandes, que usava).

Pracatão chegou, segundo velhos registros, em 1860, fugindo de uma seca brava que castigou a cidade de Crato, no Ceará. Na nova terra, casou-se com Cipriana, com quem teve muitos filhos. Joaquim Ferreira da Rocha, o Quinquim, é dessa estirpe.

Quinquim pode ficar horas contando as histórias sobre coisas antigas de Areia Grande, passadas por sua mãe, Honorina.

 

“Não existe caatinga como a nossa. Mesmo sem chuva, nunca falta folha verde por aqui. Acho que é por isso que os gananciosos sempre cresceram os olhos pra cima da gente”, matuta o velho vaqueiro.

Pois são justamente esses “olhos grandes”, segundo Quinquim­, os responsáveis pelas agruras que Areia Grande vem passando há mais de 40 anos. Começou com a construção da barragem de Sobradinho, nos anos 1970.

A obra do regime militar não fez o sertão virar mar, mas transformou a vida de milhares de sertanejos num inferno.

Por imposição do governo, muita gente teve de abandonar suas casas, sepultadas pelas águas, e obrigada a morar em agrovilas distantes até 700 quilômetros da beira do São Francisco, onde sempre viveram.

Areia Branca, porém, fincou o pé. Os moradores não abandonaram o lugar deles. Foi o começo de uma longa saga de luta e resistência que dura até hoje.

Em 1979, assentada a poeira levantada pela construção da barragem, Areia Grande sofreu outro duro golpe.

Na época, a empresa Agroindustrial Camaragibe, com apoio da oligarquia local, instalou no fundo de pasto um empreendimento destinado a produção de biodiesel e álcool a partir da mandioca, financiado com recurso do Proálcool.

Mais tarde, descobriu-se que os títulos de posse das terras tomadas dos moradores tradicionais eram fraudulentos, fruto de grilagem. A posse era ilegal porque as terras, historicamente reconhecidas como públicas devolutas, têm seu uso garantido pela comunidade.

Não demorou muito e a Camaragibe abandonou o projeto, deixando atrás uma dívida milionária, que estourou no chamado “Escândalo­ da Mandioca” de desvio de dinheiro público. A fraude provocou imensos danos ambientais que até hoje não foram reparados na caatinga.

De acordo com laudo técnico produzido pela empresa Consultoria e Assessoria em Agropecuária Orgânica (Agrorgan), a Camaragibe devastou uma área de 1.945 hectares de caatinga, para plantação de mandioca.

“O uso agrícola intensivo realizado pela Camaragibe resultou em perda total de resiliência e consequente inexorabilidade da degradação daquela parcela de dunas. A reversão de tais processos requer grandes investimentos financeiros”, atesta o relatório.

“Muitas espécies de abelhas nativas desapareceram. Também não se veem mais por aqui animais e aves como o tamanduá, o gambá, a cotia, o juriti e a asa branca”, lamenta Quinquim.

O vaqueiro também acusa a Camaragibe pela perda de espécies vegetais da caatinga, como a resineira – fonte de renda para a comunidade, que extraía e vendia o látex usado na calefação de cascos de embarcações. A resineira e outras árvores sertanejas viraram cinzas e hoje jazem entre as ruínas da empresa.

O GIBÃO E A PENEIRA

Mas a luta dos sertanejos de Areia Grande pela preservação de seu modo de vida não parou por ali.

Outro momento tenso do conflito agrário aconteceu no dia 6 de março de 2008, durante o cumprimento de um mandado de imissão de posse concedido pela Justiça de Casa Nova a dois empresários que se apresentaram como supostos proprietários das terras.

Eram 5h da manhã, quando policiais civis e militares, sob a supervisão de um oficial de justiça, tentaram expulsar as famílias a força da área em disputa. Cercados, chiqueiros, incontáveis caixas de mel e algumas casas foram derrubadas por tratores.

Para preservar a memória do vaqueiro assassinado, todos os anos, em fevereiro, o povo local reza um terço ao pé de uma cruz feita de cacuricabra – madeira nobre do sertão – fincada no alto de uma duna, nas proximidades do local onde o corpo de Zé de Antero foi encontrado.

Persiste o conflito nos dias de hoje. A comunidade permanece firme e não abre mão de seu modo de vida. “Volta e meia, somos surpreendidos por novas ameaças”, atesta o líder comunitário Zacarias Rocha.

Segundo ele, as pressões atuais partem de poderosos grupos empresariais que querem instalar na região projetos de produção de energia eólica e de mineração.

 

Esses grupos, conta Zacarias, muitas vezes têm o respaldo de decisões judiciais controvertidas, que ignoram os direitos adquiridos pela população local ao longo de mais de 100 anos.

“Além de passar por cima dos nossos direitos, ignoram que ninguém sabe cuidar e preservar a caatinga melhor do que nós.”

A tormenta mais recente no fundo de pasto de Areia Grande desabou no último mês de julho.

Uma sentença proferida pelo juiz de Casa Nova, Eduardo Padilha, colocou as 400 famílias do território sob o risco de despejo. O despacho autoriza, inclusive, o uso de força policial.

Na comunidade, o receio de que o terror vivido em 2008 e uma tragédia como a de 2009 se repitam é grande.

“Estamos unidos. Não será essa decisão arbitrária que fará com que entreguemos nossas terras”, afirma Zacarias.

O cego Gerônimo Fernandes Braga, 94 anos, e sua mulher, Maria Zulmira Gomes, 91, moradores mais antigos, indagam: “Se nos tirarem daqui, onde vamos morar?”

O futuro do morador mais novo, Gabriel Silva da Rocha, que nasceu no último dia 15 de maio, também é incerto. A Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro e outras entidades da sociedade civil estão contestando a decisão.


Da Rede Brasil Atual

Justiça nega pedido para anular demarcação de terra indígena no sul

Índios tupinambás em ocupação de uma fazenda em Una, no sul da Bahia, em 11 de abril de 2013. Segundo eles, a fazenda, que ainda está ocupada, fica localizada na área indígena. (Mário Bittencourt/UOL)

Índios em fazenda ocupada em Una


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um mandado de segurança feito por fazendeiros que querem alunar a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, alegando que a área não é tradicionalmente ocupada por índios.

A decisão foi na quarta-feira (14) e ainda pode ser contestada em instância superior.

O processo de demarcação da área de 47,3 mil hectares, feito pela Funai (Fundação Nacional do índio) em 2009, tinha sido suspenso por liminar do STJ, a pedido da Associação dos Pequenos Agricultores, Empresários e Residentes de Ilhéus, uma das cidades onde está parte do território Tupinambá – as outras são Una e Buerarema.

Para a associação, os índios, na verdade, são “caboclos, resultantes da miscigenação ocorrida entre índios e não-índios que, com toda certeza, chegaram ao local muito depois, no curso de suas perambulações”.

Na opinião do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, os argumentos dos contrários à demarcação “não são passíveis de se defender pela estreita via do mandado de segurança, porquanto demandam, necessariamente, dilação probatória”.

O ministro criticou o poder de atuação da associação para ajuizar mandado de segurança em favor de particulares “que nem sequer enumera ou nomeia”.

Maia Filho escreveu que a demarcação das terras “não possuiu o condão de desalojar os proprietários ou possuidores de suas propriedades”.

“Isso somente ocorrerá, talvez, em momento posterior no processo administrativo de desapropriação”, declarou.

Além de negar o mandado de segurança, o ministro revogou a liminar anteriormente concedida, que suspendia o processo de demarcação, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais ministros que integram a Primeira Seção do STJ.

O Suíça tentou contato com representantes dos índios e da associação, mas as chamadas ao celular não foram atendidas.

CONFLITOS

Devido a demora na demarcação, os índios vêm praticando invasões de fazendas desde o início de 2012, numa ação que chamam de “retomada”. Há mais de 100 fazendas em poder dos indígenas atualmente, das cerca de 600 que há no território pretendido.

As invasões têm gerado protestos de fazendeiros. O ápice do conflito se deu entre os anos de 2013 e 2014, quando a Força Nacional teve de ser enviada para a região, ficando por mais de um ano.

Em Buerarema, houve saques ao comércio, casas de indígenas foram incendiadas e até uma ponte os manifestantes contrários a demarcação tentaram derrubar.

Mortes de proprietários de fazendas e de índios já foram registradas na região da Serra do Padeiro, palco dos maiores conflitos na área rural e onde estão concentradas as maiores lideranças indígenas da região.

Refúgio de sulistas, barracas de praia de Porto Seguro serão demolidas

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Turistas se divertem na Axé Moi (Divulgação)


As famosas barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, frequentadas por turistas do sul e sudeste do Brasil que vão a Porto Seguro, no sul da Bahia, foram obrigadas por decisão judicial a parar as atividades imediatamente e deverão ser demolidas em 30 dias.

As ordens do juiz federal Alex Schamm de Rocha, dadas na sexta-feira (9), foram a pedido do MPF (Ministério Público Federal), devido as barracas terem sido construídas sem autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Os proprietários das barracas, que não funcionaram nesta segunda-feira (12), conseguiram uma liminar (decisão temporária) no Tribunal Regional Federal em Brasília, liberando apenas as atividades comerciais “até que o relator a quem for distribuído o recurso aprecie, em toda a sua abrangência, o mesmo pedido”, escreveu o desembargador federal João Batista Moreira.

De acordo com o MPF, as barracas “foram construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, que corresponde à faixa de sessenta metros, contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia”.

VOLUMOSAS

Palco do axé da Bahia e de bandas nacionais, é a primeira vez que a Axé Moi e Tôa Tôa, as maiores do sul do estado, com, respectivamente, 20.000 metros quadrados e 6.5000 metros quadrados, recebem determinação judicial do tipo.

Ambas possuem cerca de 4.000 metros quadrados de área construída e ocupam uma faixa de 200 metros de praia. Recebem, juntas, pouco mais de um milhão de turistas por ano – no verão, chega a 8.000 por dia.

Outras 36 barracas estão na mira do MPF por motivos semelhantes. Nos últimos seis anos, cerca de 20 barracas foram demolidas e outras dez passaram por readequações, como a retirada de suas estruturas por conta própria.

As barracas estão na orla norte de Porto Seguro, cidade com 45.000 leitos para hospedagem e que há décadas vive basicamente do turismo, responsável por 80% da arrecadação anual de impostos – R$ 46,8 milhões em 2013.

Além da demolição, as decisões sobre a Axé Moi e Tôa Tôa obrigam os donos das barracas a recuperar toda a área ambiental degradada. A multa em caso de descumprimento das ordens judiciais é de R$ 10.000.

Caso os proprietários não acatem a ordem no prazo, a Justiça autorizou o Iphan, o MPF e a União “a promoverem a demolição e recuperação da área por conta própria”, escreveu Alex Schamm de Rocha.

READEQUAÇÃO

“Não há para onde correr, a realidade é essa: vamos ter de nos adequar”, disse o dono da Tôa Tôa, vereador Paulo Cesar Onishi (PTB), o Paulinho Tôa Tôa, para quem “a decisão foi muito dura, sobretudo nesse tempo de crise econômica e desemprego”.

Juntas, as barracas geram cerca de 800 empregos diretos no verão e 300 no resto do ano. “Estou disposto a reduzir em 40% a área construída da barraca”, afirmou Paulinho.

Segundo os donos de barracas, para realizar o TAC eles precisam do projeto de readequação da orla norte, que, segundo a Prefeitura de Porto Seguro, foi entregue à Justiça em 5 de julho de 2016, tendo o Iphan dado o parecer de que “em caráter geral, o projeto atende o solicitado pelo Instituto”.

“O projeto teve aprovação com apenas duas ressalvas: o Iphan só permite um pavimento [térreo]. A outra discussão é a ocupação das áreas. Propomos 40% ocupação de área edificável, mas o Iphan disse que é 20%. O que estiver em área de praia terá de ser demolido”, declarou o secretário de Obras Marlus Brasileiro.

REABERTURA

Nesta terça, depois de conseguir a liminar que libera as atividades, as barracas reabriram as portas. “Mas todo mundo aqui está num clima muito tenso”, disse o produtor de eventos da Axé Moi, Anderson Quaresma, responsável por organizar cerca de 50 show anuais de artistas nacionais na barraca.

Quaresma informou que um dos donos da barraca, Carlos Alberto Fonseca Nascimento, o “Beto Axé Moi”, vice-prefeito de Porto Seguro, está em Brasília junto com advogados do empreendimento tentando uma liminar para impedir a derrubada e propor a realização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao MPF.

Beto Axé Moi não atendeu as ligações do Suíça no celular.

As ações do MPF tem como alvo também empreendimentos na orla sul de Porto Seguro, onde estão os famosos distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso. No final de 2014, o luxuoso hotel Uxuá, por exemplo, teve as estruturas que estavam na areia da praia (cabanas, bar e sombreiros) destruídas por determinação judicial.

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