Conselheiro do TCE acusado por procuradora do estado se defende: “represália e tentativa de atingir honra”

*atualizada às 18h03

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Pedro Henrique Lino, denunciado à OAB-Ba pela Procuradoria Geral do Estado por supostas frases sexistas contra a procuradora Érika Grimm, reagiu com indignação ao fato. Para ele, a ação interposta pela PGE com pedido de desagravo por causa de comentários durante sessão plenária se trata de “tentativa de macular a imagem de um profissional com muitos anos de atuação na advocacia“.

Pedro Lino alega que alguns posicionamentos desagradaram a PGE, sobretudo o relatório a respeito do contrato de parceria público-privada para a implantação da Arena Fonte Nova. O conselheiro também cita o convênio do Instituto Brasil, que envolveu mais de R$17 milhões e teve despacho favorável pelo procurador chefe Paulo Moreno Carvalho. O TCE reprovou as contas por irregularidades.

Em resposta, o conselheiro diz que “tem sido alvo de represálias que de forma acintosa ultrapassam o mero debate técnico e buscam atingir sua honra“. Na quarta, este blog noticiou o julgamento previsto para a sede da OAB. (Clique aqui para ler a notícia)

No final da tarde desta quinta, o Conselho Pleno da OAB-Ba aprovou, por unanimidade, a proposta de desagravo público, que deve ser realizado em data e local indicados pela seccional, assim como a publicação de uma nota pública. 

LEIA MAIS: Henrique Meirelles diz que inflação em Salvador é menor que média brasileira e desconversa sobre futuro no PSD: “aí não sei”

VEJA TAMBÉM: A jornalista e Miss América que processou fundador da Fox News dá 3 dicas contra assédio sexual no trabalho: “seja feroz”

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado encaminhou a este blog, na tarde de quinta-feira (23), resposta em nome do conselheiro. Segue na íntegra:

Em resposta à matéria “OAB julga pedido de desagravo contra Conselheiro do TCE por comentários sexistas à Procuradoria do Estado”, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que não foi procurado pela equipe de reportagem do site Aratu Online, esclarece:

Conforme pode ser constatado nas notas taquigráficas da sessão plenária, a discussão em pauta tratava de aspecto técnico da atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no que tange ao alcance, extensão, legitimidade e legalidade da participação da PGE nos processos de contas, mesmo quando o Estado não é parte e o interesse estatal é indireto.

O posicionamento firme do conselheiro Pedro Lino nesta questão tem desagradado representantes da Procuradoria e, por isso, de forma reiterada, o conselheiro tem sido alvo de represálias que de forma acintosa ultrapassam o mero debate técnico e buscam atingir sua honra.

Exemplo disso foi a ação de exceção de suspeição interposta pela PGE no processo nºTCE/000490/2010, que envolve o contrato de parceria público privada da Arena Fonte Nova, cujo relator é o conselheiro Pedro Lino. Na oportunidade, a PGE tentou, sem êxito, afastar o conselheiro da relatoria do processo. Agora, a PGE apresenta à OAB/BA este irrazoável pedido de desagravo, estranhamente feito pela procuradora Geral do Estado em exercício, dra. Luciane Croda, e pela procuradora assistente dra. Aline Azevedo Nunes, e não pela suposta ofendida, dra. Érika Oliveira Grimm de Sá.

A iniciativa também soa como ato de represália. Em voto proferido no processo do Instituto Brasil, o conselheiro relator Pedro Lino pediu o envio de cópia do processo ao MPE, MPF, STJ e Câmara dos Deputados para apurar a possível prática de ilícito disciplinar, criminal e prática de ato de improbidade de autoridades envolvidas, entre elas o procurador-chefe Paulo Moreno Carvalho que proferiu despacho favorável à celebração do convênio, que envolveu mais de R$17 milhões em recursos públicos e teve a prestação de contas desaprovada pelo TCE devido a uma série de irregularidades.

Ao extrair uma palavra do seu contexto e dar a ela conotação diversa, fica flagrante a tentativa de macular a imagem de um profissional com muitos anos de atuação na advocacia. A iniciativa da PGE é uma agressiva ofensa à honra, reputação e bom nome profissional do advogado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Lino de Souza, e legitima uma enérgica e contundente reação deste em todas as esferas legais.

O conselheiro Pedro Lino reitera que não houve qualquer discriminação de gênero, sexismo ou ofensa na sua fala. E, como também pode ser atestado nas notas taquigráficas, o conselheiro utiliza termos como “admiração” e “o maior respeito”, expressões com as quais comumente se refere aos procuradores, de ambos os sexos, que atuam junto ao TCE.

 

Participe do debate sobre política e justiça pelo www.twitter.com/opabloreis

OAB julga pedido de desagravo contra Conselheiro do TCE por comentários sexistas à Procuradora do Estado

“A Doutora Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo…” Por causa deste comentário, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza deve enfrentar um julgamento de pedido de Desagravo Público, nesta quinta (23), às 15h, na Sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), na Piedade.

O pedido foi feito pela procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, por ter se considerado ofendida e alvo de comentários de cunho sexista, o que afronta o exercício da advocacia.

As frases do conselheiro Pedro Lino foram ditas em sessão plenária do TCE. Na oportunidade, o conselheiro afirmou que “o pessoal que compõe a PGE não é capaz de trazer qualquer tipo de parecer que seja lumiar, que venha trazer luzes ofuscantes para qualquer processo aqui dentro”. O conselheiro continuou o comentário: “Sinceramente, eu repito, a Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo… Será que não tem um assessor no gabinete que tenha condição de substituir a PGE?”.

VEJA AINDA: Henrique Meirelles diz que inflação em Salvador é menor que média brasileira e desconversa sobre futuro no PSD: “aí não sei”

O Desagravo Público é uma medida efetivada na defesa do advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia, no inciso XVII, do artigo 7, da Lei n. 8.906/1994.

O pedido formulado junto à OAB pela PGE requer, ainda, reclamação disciplinar contra o conselheiro Pedro Lino, junto à Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), bem como o encaminhamento da representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Participe do debate sobre política e justiça pelo www.twitter.com/opabloreis

Henrique Meirelles diz que inflação em Salvador é menor que média brasileira e desconversa sobre futuro no PSD: “aí não sei”

Filiado ao Partido Social Democrata, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu todas as pistas que deve persistir na viabilização de sua candidatura a presidente da República. Só não quer garantir por qual partido seria. Falando para uma plateia de empresários baianos, ele mostrou números de crescimento da economia e da ocupação formal.

Perguntado por esse blog se a retomada da economia seria um bom aval para a candidatura dele, respondeu:

Estou muito concentrado hoje no crescimento da economia brasileira, em fazer o país voltar crescer. Isso vai ser fundamental, porque se o Brasil está começando a crescer e as pessoas importantes começarem a pensar em suas coisas e com isso a economia cair um pouco vai ser ruim para todos. Primeiro, para os brasileiros em geral. Inclusive, para mim e para o meu legado”, discorreu.

“É importante que eu esteja concentrado 100% no meu trabalho no Ministério da Fazenda, na economia e no ano que vem a gente pensar o que pode ser”, resumiu, tentando despistar o interesse no Palácio do Planalto.

O ministro completou dizendo que a data limite para a decisão é Abril de 2018, período de incompatibilização com o cargo público. Perguntado sobre o PSD, foi lacônico: “aí eu não sei“. O ministro não quis comentar a antecipação de candidatura do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que no sábado, em Salvador, lançou o nome para o Planalto em Encontro Nacional do PSC. (veja aqui a entrevista exclusiva com o presidente do BNDES)

Veja a íntegra da coletiva do Ministro da Fazenda:

VEJA MAIS: A jornalista e Miss América que processou fundador da Fox News dá 3 dicas contra assédio sexual no trabalho: “seja feroz” 

LEIA AINDA: PSC lança em Salvador presidente do BNDES como candidato à presidência da República; Bolsonaro vai sair do partido

“Agora, os empregos estão crescendo forte. Ao mesmo tempo, a inflação caindo. A inflação na Bahia, em Salvador, particularmente, fica abaixo da média do Brasil. No Brasil, foi de 2,7% até outubro“, explicou Meirelles. “Isso é bom porque permite ao Banco Central diminuir a taxa de juros. Em segundo, permite ao trabalhador e à trabalhadora comprar mais”.

O presidenciável também usou algumas vezes a frase que pode ser o mote de uma futura campanha política: “Bolsa família é importante, mas criação de emprego é o melhor programa social que existe“.

O ministro fez palestra magna, nesta segunda (20), a empresários no evento promovido pelo site Bahia Econômica e pelo ex-secretário de Planejamento da Bahia, Armando Avena, no auditório da Casa do Comércio. Ele foi assistido por um importante cacique do PSD no estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, além dos secretário da Fazenda estadual e municipal, Manoel Vitório e Paulo Souto, e o presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos de Souza Andrade.

Henrique Meirelles confirmou que está focado na aprovação da Reforma da Previdência e, para isso, dialogou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no dia anterior. Saiu do encontro com a sinalização de que o projeto, relatado pelo baiano Arthur Maia (PPS), será votado na primeira semana de dezembro. Rodrigo teria garantido que a votação em dois turnos será concluída ainda neste ano.

 

Participe do debate sobre política e economia pelo www.twitter.com/opabloreis

PEREGRINAÇÃO FUTEBOLÍSTICA: distância entre cidades finalistas do Intermunicipal equivale a um Caminho de Santiago

Os dois finalistas do Intermunicipal 2017 foram definidos e, entre eles, há uma distância que separaria até mesmo países europeus. No norte da Bahia, Euclides da Cunha vai mandar a seleção representante para o extremo sul do estado, onde vai disputar contra Eunápolis o troféu do maior torneio de futebol amador do país.

O percurso de quase 800 quilômetros equivale ao mítico Caminho de Santiago, a rota de peregrinos entre a França e o norte da Espanha, percorrida há quase dois mil anos por andarilhos que fazem o percurso, a pé, em cerca de 30 dias. Para as finais do Intermunicipal, os atletas serão conduzidos em Ônibus, o que pode resultar em até 14 horas de cansaço na estrada.

LEIA AINDA: Presidente eleito do TJ-Ba cobra direito de resposta à Veja por insinuação de venda de sentenças: “sensacionalista”

Pela primeira vez, as duas seleções chegam na final do campeonato.

Na rodada de volta da semifinal, neste domingo (19), os finalistas deixaram Itabela e Santo Amaro para trás. Em Itabela, Euclides, que já havia vencido em casa por 3 a 1 voltou a bater a equipe itabelense, desta vez por 2 a 1 e chegou à sua terceira final (foi vice-campeã em 2002 e 2003).

Já Eunápolis, que venceu Santo Amaro em casa por 1 a 0 suportou a pressão da Seleção de melhor campanha do certame e segurou o 0 a 0, na casa da adversária, que lhe deu a vaga na primeira final da sua história.

O Intermunicipal é o último campeonato do ano na Bahia. No início de 2018, a TV Aratu transmite a Copa do Nordeste, com exclusividade em TV aberta. A estreia será com a partida entre Globo e Vitória.

A jornalista e Miss América que processou fundador da Fox News dá 3 dicas contra assédio sexual no trabalho: “seja feroz”

Participe do debate sobre a cultura da Bahia em www.twitter.com/opabloreis

A jornalista e Miss América que processou fundador da Fox News dá 3 dicas contra assédio sexual no trabalho: “seja feroz”

Uma jornalista, vítima de assédio sexual que ficou mundialmente reconhecida após tornar pública sua história, considera que acabar com esse tipo de violência é um desafio coletivo. Gretchen Carlson é aposentada como âncora da Fox News e decidiu iniciar uma luta pessoal contra esse tipo de crime.

“O assédio sexual não tem discriminação. Você pode usar saia, farda hospitalar, uniformes militares. Você pode ser jovem ou velha, casada ou solteira, preta ou branca. Você pode ser de esquerda, de direita ou nem gostar de política. Eu ouvi de tantas mulheres: policiais, oficiais do Exército, assistentes financeiros, atrizes, engenheiras, advogadas, banqueiras, contadoras, professoras … jornalistas”, enumera Gretchen. “O assédio sexual, afinal, não é sobre sexo. É sobre o poder e sobre o que alguém faz para você tentar tirar seu poder.

A palestrante Gretchen Carlson foi escolhida na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2017. A jornalista denunciou publicamente e processou o presidente da Fox News Roger Ailes. Ela trabalhou na emissora por mais de 15 anos. O noticiário americano conta que um acordo de 20 milhões de dólares (mais de 50 milhões de reais) foi feito com a jornalista para encerramento do processo. Além disso, Gretchen é violinista clássica e venceu o concurso de Miss América, em 1989.

Assista a palestra completa “Como podemos encerrar os assédios sexuais no trabalho” (sem tradução em português):

 

VEJA MAIS: PSC lança em Salvador presidente do BNDES como candidato à presidência da República; Bolsonaro vai sair do partido

AINDA: VEJA VÍDEO: Terminal rodoviário da CCR é levado por água abaixo com chuva; usuários revoltados com concessionária 

A jornalista, que também escreveu o livro Be Fierce: Stop Harassment and Take Your Power Back (ainda sem tradução para português) foi convidada para proferir uma palestra no TED sobre o assunto. Ela resumiu em três os principais conselhos para acabar com o ciclo de assédio sexual no ambiente corporativo.

Número um: precisamos transformar espectadores e facilitadores em aliados. Noventa e oito por cento das empresas dos Estados Unidos agora têm políticas de treinamento de assédio sexual.  Mas ainda assim, esmagadoramente, espectadores e testemunhas não se apresentam. Milhões de vezes que ouvimos, “Se você vê alguma coisa, diga algo”. Imagine o quão impactante seria se transportássemos isso aos espectadores no local de trabalho em relação ao assédio sexual – para reconhecer e interromper essas incidências; para enfrentar os perpetradores na sua face; para ajudar e proteger as vítimas. Este é o meu grito para os homens: precisamos de você nesta luta. E também para mulheres, facilitadores para aliados.

Número dois: alterem as leis. E aqui está o que eu digo aos parlamentares: o assédio sexual é apolítico. Antes de alguém assediar você, eles não lhe perguntam se você é de direita ou de esquerda primeiro. Eles apenas fazem isso. E é por isso que todos devemos nos importar.

Número três: seja feroz. Começa quando construímos essa autoconfiança. E nós nos levantamos e nós falamos, e nós dizemos ao mundo o que aconteceu com nós. Eu sei que é assustador, mas vamos fazer isso para nossos filhos. Vamos parar isso para as próximas gerações. Eu sei que eu fiz isso por meus filhos. Eles foram primordiais na minha tomada de decisão sobre se eu denunciaria ou não.

 

Participe do debate sobre ética e justiça em www.twitter.com/opabloreis

 

PSC lança em Salvador presidente do BNDES como candidato à presidência da República; Bolsonaro vai sair do partido

Se o deputado federal Jair Bolsonaro, segundo colocado na maior parte das pesquisas de opinião para presidente da República, confirmar a candidatura, que procure outra sigla. Este foi o recado do Partido Social Cristão, em encontro nacional realizado em Salvador, neste sábado (18), quando lançou a pré-candidatura do economista e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Paulo Rabello de Castro.

Para uma plateia de deputados, vereadores e militantes da Bahia e do Brasil, o presidente nacional, Pastor Everaldo fez a revelação. “Estamos aqui em um ambiente privado, entre amigos do PSC, então posso dizer, Paulo é o nosso pré-candidato”, disse, antes dos aplausos dos correligionários.

Já o pré-candidato procurou ser cauteloso. “É um ponto de largada de todo um debate nacional sobre o que queremos fazer do nosso país nos próximos anos. (minha candidatura) Depende dos convencionais do partido, eu sou apenas um soldado”, despistou. “Nós precisamos ter o compromisso social aprofundado”.

Assista ao vídeo da entrevista de Paulo Rabello de Castro:

LEIA TAMBÉM: “O próximo presidente da República ainda nem está no jogo”, avisa Afif Domingos, 6° colocado na disputa em 1989

VEJA MAIS: CORRUPÇÃO NO SUL DA BAHIA: Agentes da PF chocados com mansão “suntuosa e cheia de mármore” dos suspeitos

Doutor em economia, ex-aluno do Prêmio Nobel Milton Friedman, na Escola de Chicago, Rabello explicou a expressão “juros pornográficos”. “Juros pornográficos é uma maneira enfática de dizer que os juros são altos demais, há tempo demais. Não se justifica que o Brasil passe anos, na realidade, décadas, com juros fora do lugar. Isso mata qualquer chance do Brasil crescer”.

O presidente do BNDES, considerado amigo próximo do presidente Michel Temer, não quis responder qual a avaliação dele sobre o desempenho do governo. Está sob a responsabilidade do Banco montar o processo de privatização da Eletrobrás.

#Bolsomito

O deputado estadual e presidente do Partido Social Cristão na Bahia, deputado Heber Santana, explicou o motivo de Jair Bolsonaro não ser o nome escolhido pelo partido para disputar a presidência da República. “Entendemos que nesse momento a gente precisava ter uma postura mais equilibrada. Se a gente partir para os extremos, talvez isso não contribua para a união. O Brasil precisa de unidade, não pode se tornar, como a gente fala aqui na Bahia, uma disputa de Bavi. O que está em jogo é o futuro para a nação.”

Veja a entrevista completa de Heber Santana:

 

Participe do debate sobre política pelo www.twitter.com/opabloreis

Presidente eleito do TJ-Ba cobra direito de resposta à Veja por insinuação de venda de sentenças: “sensacionalista”

*Atualizada às 12h41

A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quinta(16), ganhou um novo e polêmico capítulo. O desembargador Gesivaldo Nascimento Brito (que foi eleito com 31 dos 59 votos) ficou incomodado com uma nota e cobrou direito de resposta para a revista Veja e a Editora Abril, alegando que tinha sido associado a enriquecimento ilícito e venda de sentenças.

A nota, publicada na quarta (15), na coluna Radar, de Maurício Lima, é assinada pelo jornalista Ernesto Neves:

Investigado por suspeita de venda de decisões judiciais, o desembargador Gesivaldo Nascimento Brito é o favorito na eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

A eleição está marcada para a próxima quinta (16).
Entre outros apoios, Britto conta com a influência do governador Rui Costa, do PT.

Além de investigar a venda de sentenças, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao STJ um pedido de investigação sobre a evolução patrimonial de Britto e da desembargadora Maria das Graças Osório.

Investigado, desembargador é favorito para o TJ-BA

Em pedido de direito de resposta encaminhado para a publicação, o magistrado diz que “todas as decisões proferidas por este requerente decorrem de sua exclusiva e criteriosa interpretação dos fatos expostos no processo frente ao ordenamento jurídico, com atuação sempre independente e com supedâneo nas regras processuais e regimentais, razão pela qual absolutamente injuriosa e difamatória qualquer insinuação a esse respeito”.

O desembargador também rejeita as acusações de venda de sentenças. “Inobstante tenha a nota jornalística feito alusão à existência de investigação contra a pessoa do ora requerente para a apuração desta falsa alegação de suposta venda de decisões judiciais, esclarece-se não ser de seu conhecimento este inverídico fato, uma ver que o requerente jamais fora cientificado acerca de eventual investigação nesse sentido”.

O juiz também faz graves críticas à publicação, chamando o texto de “flagrantemente sensacionalista“. “A falta de cautela no exercício da informação também fez com que a nota jornalística, certamente com o intuito de dar mais conteúdo sensacionalista às inverdades retratadas, afirmasse, levianamente, que o ora Requerente é ´o favorito na eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia´, quando este é apenas um entre os cinco candidatos”.

Gesivaldo foi eleito com 31 dos 59 voto possíveis na sessão plenária. Também concorreram ao cargo o desembargador José Olegário Monção Caldas, que conseguiu 3 votos, a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, com 13 votos, o desembargador Lourival Almeida Trindade, com 5 votos, e o desembargador José Cícero Landin Neto, com 7 votos.

“Quero agradecer o apoio de todos os colegas. Essa vitória não é minha, é de todos. Eu me comprometo a dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido, melhorar, ampliar e criar oportunidades e serviços. Não me cabe e tanta alegria”, declarou o desembargador eleito.

Veja a íntegra da resposta do desembargador:

Cinco candidatos disputam nesta quinta(16) o 4º cargo mais importante da Bahia: 2º turno é esperado

Participe do debate sobre política e judiciário pelo www.twitter.com/opabloreis

Cinco candidatos disputam nesta quinta(16) o 4º cargo mais importante da Bahia: 2º turno é esperado

De uma forma inédita, os bolões entre servidores do Tribunal de Justiça da Bahia estão mais acirrados do que nunca. Nas apostas, ninguém arrisca em favorito entre os cinco concorrentes ao cargo de presidente do TJ para o biênio 2018-2020.

A partir de 8h30 desta quinta, os 59 desembargadores começam a votar na Mesa Diretora e qualquer resultado é esperado. Sabe-se que a disputa deve ir para uma votação em segundo turno. Para a Presidência, foram homologadas as candidaturas, obedecendo-se a lista de antiguidade, dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, José Cícero Landin Neto e Gesivaldo Nascimento Britto.

O eleito vai ocupar a quarta cadeira na linha sucessória do governo, atrás do governador, do vice, e do presidente da Assembleia Legislativa. Comenta-se que o nome de Gesivaldo Nascimento Britto seria o preferido de Rui Costa. 

Além do presidente, também serão escolhidos, para o mandato de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020, o 1º vice e o 2º vice-presidentes da Corte; o corregedor-geral da Justiça da Bahia; e o corregedor das comarcas do interior. O colégio eleitoral é formado por 59 desembargadores.

 

Todos candidatos

Para 1ª Vice-Presidência, as candidaturas dos desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Augusto de Lima Bispo, Osvaldo de Almeida Bomfim e Maurício Kertzman Szporer.

Para a 2ª Vice-Presidência, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Osvaldo de Almeida Bomfim, Maurício Kertzman Szporer e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo;

Para a Corregedoria Geral da Justiça, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Maurício Kertzman Szporer e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo;

Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Emílio Salomão Pinto Resedá e Osvaldo de Almeida Bomfim.

LEIA TAMBÉM: “O próximo presidente da República ainda nem está no jogo”, avisa Afif Domingos, 6° colocado na disputa em 1989

VEJA MAIS: CORRUPÇÃO NO SUL DA BAHIA: Agentes da PF chocados com mansão “suntuosa e cheia de mármore” dos suspeitos

Sistema de votação
Para os cargos de presidente, 1º vice-presidente e 2º vice-presidente será eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados se nenhum alcançar os votos exigidos.

Para o cargo de corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira.

Segundo o Regimento Interno, a eleição será realizada em votação secreta, relativamente a cada um dos cargos, observada esta ordem: presidente, vice-presidentes e corregedores, que serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.

INVASÃO DE FAZENDAS: representante da Igarashi diz que “objetivo era destruir tudo”; safra inteira está ameaçada

Participe do debate sobre política pelo www.twitter.com/opabloreis

EXCLUSIVO! Chefe do MPT critica 1a sentença da nova legislação trabalhista: “traz desconforto ao trabalhador”

A primeira sentença já sob a nova legislação provocou polêmica pela condenação do empregado e uma reação de surpresa do novo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho. “Essa decisão anuncia o que está por vir. Isso é muito preocupante para nós do MPT. Quando violado o direito do trabalhador, já acendemos um sinal de alerta. Essa primeira sentença nos mostra o grande desafio que teremos pela frente. Ela dificulta o acesso à justiça”, declarou Carneiro.

A decisão do juiz do trabalho titular José Cairo Jr, em Ilhéus, determinou pagamento de R$1 mil em custas, além dos honorários no valor de R$5 mil e de R$2,5 mil de indenização por litigância de má-fé. “É um anúncio que traz desconforto em relação aos direitos dos trabalhadores. Você tolher o trabalhador de bater na porta do judiciário para reivindicar seus direitos é muito preocupante”.

O procurador declarou que o momento é de interpretar a legislação com serenidade, mas garantiu que há ainda uma batalha jurídica em curso no STF. “Existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público brasileiro junto ao Supremo Tribunal Federal que questiona esse dispositivo da reforma que ataca o acesso à justiça. Essa ADIN não foi julgada ainda e busca possibilitar ao trabalhador o amplo acesso ao judiciário, que foi violentado com essa reforma”.

Assista a entrevista completa:

Minutos antes de participar da solenidade de posse como procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho concedeu entrevista exclusiva ao Reunião de Pauta, transmitido com exclusividade pelas redes sociais do AratuOnline. “É um desafio ainda maior. O maior desafio da nossa gestão é assumir nesse momento da legislação trabalhista agora reformada“.

A sentença do juiz José Cairo Júnior, que condena o empregado a pagar R$8,5 mil

LEIA TAMBÉM: “O próximo presidente da República ainda nem está no jogo”, avisa Afif Domingos, 6° colocado na disputa em 1989

VEJA MAIS: CORRUPÇÃO NO SUL DA BAHIA: Agentes da PF chocados com mansão “suntuosa e cheia de mármore” dos suspeitos 

Há uma tentativa de desmonte dos direitos sociais. Enquanto Ministério Público do Trabalho, temos vocação constitucional para tutelar os direitos do trabalhador. Estamos atentos a esse momento e diligenciando para que haja o menor prejuízo possível para o cidadão”, diz ele, que comanda o órgão com sete regionais no interior atendendo a aproximadamente 400 municípios baianos.

Depois de atuar na comarca de Santo Antônio de Jesus, foi transferido para Salvador em 2013. Apenas quatro anos depois, assume o cargo máximo no órgão na Bahia, que vai ocupar no biênio 2017-2019. Sobre a possibilidade de extinção da justiça do trabalho, cogitada pelo Executivo, o procurador se manifestou inteiramente contra. “A justiça do trabalho presta um serviço relevante pra sociedade, não é uma justiça para proteger trabalhadores, mas dos direitos sociais. A maior parte das sentenças proferidas na justiça do trabalho são improcedentes“.

Luís Carneiro garantiu que o momento não é de otimismo e nem de pessimismo. Ele prefere agir com esperança. “Os direitos fundamentais dos trabalhadores serão atendidos por um órgão independente, que não obedece a interesses políticos. Sorte de uma nação que conta com um Ministério Público combativo e atuante.”

“Quero identificar quem patrocina os bandos destruindo fazendas no oeste da Bahia”, diz governador Rui Costa

Participe do debate sobre política e justiça em www.twitter.com/opabloreis

“O próximo presidente da República ainda nem está no jogo”, avisa Afif Domingos, 6° colocado na disputa em 1989

“O próximo presidente não apareceu ainda. Se ele for um não-político já não serve. O que ele não pode ser é um político antigo”. A afirmação é do atual presidente nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, candidato sexto colocado, entre os mais de 20 na disputa da eleição presidencial de 1989.

Com o slogan “juntos, chegaremos lá/ fé no Brasil”, a campanha de Afif virou hit na eleição que marcava a retomada da democracia em 1989. O candidato se comunicava também pela linguagem de Libras, o que propiciou a viralização dos gestos. Ele também considera que a inovação fará a diferença quase 30 anos depois.

“Todo o processo político atual está se falando na busca do novo. Esse novo-novo gera um pouco de susto, como aconteceu com Collor. O novo não é só uma pessoa nova, é aquele que está fora do sistema“, declarou ao programa Linha de Frente, transmitido com exclusividade pelas redes sociais da Aratu.

Assista ao programa completo:

Na época à frente do Partido Liberal (dois patinhos na lagoa, vote Afif, 22), ele enfrentou em debates Ulysses Guimarães, Mário Covas, Aureliano Chaves, Paulo Maluf, Collor de Mello, Lula, Brizola, Ronaldo Caiado, Roberto Freire, em uma disputa que chegou a ter 21 concorrentes. Afif teve 3,2 milhões de votos, ficando com 70 mil votos na frente da chapa de Ulysses e Waldir Pires.

“Foi um momento memorável. Eu lembra de ter votado pela primeira vez para presidente junto com meu filho”, recorda.

LEIA MAIS: Líder da maioria na Assembleia, Zé Neto manda recado para PSDB, PMDB e DEM: “Fiquem no cantinho de vocês” 

VEJA TAMBÉM: Aleluia rebate críticas de Otto ao DEM feitas no Linha de Frente: “arrogância que antecede a queda” 

Atualmente, como presidente nacional do Sebrae, Afif veio à Bahia para explicar mudanças no Simples para o microempreendedor individual. As pesquisas indicam que 98,5% das empresas são formados por micro e pequenas empresas. “Se não fosse o Simples, as micro teriam sido eliminadas pelos exterminadores do futuro, que traçam a política tributária no Brasil. O Simples conseguiu ser a cobertura protetora para o empreendedorismo”, reforçou ele. Em 2018, o teto máximo de faturamento para se cadastrar no Simples sobe de R$60 mil para R$81 mil.

No país, são quase 8 milhões de inscritos no MEI e este cadastro tem aumentado a uma ordem de um milhão por ano. O Sebrae quer implementar em 2018 o programa Crescer Sem Medo, para estimular as empresas a aumentarem de tamanho. “O empresário brasileiro não sofre tanto com a carga tributária quanto com a carga burocrática“, analisa.

 

Participe do debate sobre política e negócios em www.twitter.com/opabloreis

1 2 20
© 2017 - TV Aratu - Todos Direitos Reservados
Rua Pedro Gama, 31, Federação. Tel: 71 3339-8088 - Salvador - BA