http://www.aratuonline.com.br/ Noticias Geral pt-br Copyright Aratu Online. regis@navegarte.com.br http://www.aratuonline.com.br/rss.png http://www.aratuonline.com.br/ 88 37 Aratu Online http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39606,devotos-de-sao-jose-fazem-novena-e-festa-para-celebrar-o-protetor-das-familias.html 12/03/2010 00:32:32 Com o tema A São José, mesmo não sendo sacerdote, trouxe nos braços o Cristo Eterno e Sumo Sacerdote, a Arquidiocese de Salvador festeja o dia de São José este mês com uma programação especial em Amaralina, única paróquia dedicada ao Santo. No dia festivo, 19 de março, o Cardeal Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella Agnelo preside a selebração solene, às 19h30. O novenário segue até o dia 18, sempre às 19 horas, com exceção dos dias 13 e 14, que será às 18 horas. A programação conta ainda com seresta, quermesse, bingo, show musical, carreata, a tradicional missa na praia - oferecida para pescadores, barraqueiros e devotos -, além de procissão luminosa (veja programação no final do texto). São José é considerado pelos fiéis o padroeiro das famílias e dos trabalhadores por causa da sua história de vida, como o pai que criou Jesus Cristo e deu a Ele o exemplo de trabalho, sustentando sua família com os serviços de marcenaria. Em toda a trajetória de Cristo na terra, José sempre esteve ao lado de Maria. Sua aceitação diante do anúncio da gravidez divina de Nossa Senhora é um dos marcos na história bíblica.     http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39605,escola-do-canada-recebe-estudantes-do-ensino-medio.html 11/03/2010 22:30:52 A experiência de cursar o ensino médio fora do país traz ao jovem amadurecimento, independência, confiança e responsabilidade. Através da CI Intercâmbio o estudante tem a oportunidade de concretizar essa vivência em uma das melhores escolas do Canadá, a Bronte College of Canadá. A instituição é conhecida por preparar os alunos para, na vida adulta, ocupar funções diplomáticas ou cargos de liderança nas diversas áreas em que vão atuar. As inscrições estarão abertas até 31 de março, sendo que o ano letivo no Canadá começa em agosto. Para mais informações, o interessado pode acessar o site www.ci.com.br e falar com um consultor da CI.   Segundo Marcela Naline, diretora comercial da CI Salvador, "a filosofia de aprendizagem da Bronte foca no desenvolvimento de seus estudantes para que eles atinjam todo o potencial intelectual, ético, físico e cultural, criando assim uma formação diferenciada". A equipe de professores da instituição é altamente titulada e experiente para dar assistência aos estudantes nas suas necessidades pessoais e acadêmicas.   Localizada na província de Ontário, a Bronte College of Canadá foi fundada em 1991 e está acostumada a receber estudantes de todo o mundo. Os alunos são hospedados no próprio campus da escola. Há alas divididas em quartos femininos e masculinos. Seguindo o padrão pedagógico da escola, o número de alunos por sala na Bronte não passa de 15 por classe.   Marcela Naline explica que "a instituição, reconhecida internacionalmente por prover um ensino holístico e de qualidade, tem como um de seus principais objetivos fazer com que o estudante não apenas aprenda, mas que aprenda a entender e aplicar o conhecimento de uma maneira mais profunda", diz.   Um dos atrativos do High School da Bronte são as bolsas acadêmicas oferecidas, que dependem do desenvolvimento do aluno. Marcela explica melhor: "se o aluno tem interesse em cursar alguma universidade no Canadá, ele já consegue eliminar alguns conteúdos por ter cursado o ensino médio na Bronte" conta.   Com 22 anos de existência, a CI se consagrou como a maior companhia de turismo educacional do Brasil, ganhando prêmios como o Top Educação 2009, da editora Segmento, e o selo de excelência em franchising pela Associação Brasileira de Franquias (ABF). http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39604,presenca-de-criancas-em-bares-deve-ser-diminuida-em-serra-preta.html 11/03/2010 21:26:03 A presença de crianças e adolescentes em bares, restaurantes, boates, danceterias, casas de diversão eletrônica e de jogos de azar deve ser restringida no município de Serra Preta (a 162 km de Salvador) após o promotor de Justiça Isaias Marcos Carneiro emitir recomendação orientando os estabelecimentos noturnos que mantêm programação regular e têm intuito preponderantemente lucrativo a vedarem o ingresso de menores de 14 anos, mesmo quando eles estiverem acompanhados dos pais. Segundo o promotor de Justiça, é significativa a quantidade de ocorrências na esfera policial envolvendo crianças e adolescentes do município, em virtude da presença deles em bares, boates e casas de jogos de azar. A medida, explica ele, visa preservar o desenvolvimento físico, mental, social e emocional desses meninos e meninas. Também na recomendação, Isaias Carneiro solicita que casas de jogos e apostas, especialmente de bilhar e caça-níquel, proíbam a entrada de qualquer criança ou adolescente, e que eventos musicais noturnos, de caráter eventual e cunho preponderantemente comunitário, só permitam a entrada de adolescentes desacompanhados a partir dos 14 anos de idade. Conforme o representante do Ministério Público estadual, fica vedada a frequência de crianças, em qualquer faixa etária e durante o respectivo horário escolar, em casa que explore divertimentos eletrônicos. Excetuando o horário escolar, explica o promotor, as crianças podem frequentar o ambiente com a autorização dos pais ou responsáveis, inclusive nos finais de semana, feriados ou férias escolares. Outra orientação do promotor de Justiça se refere à participação de criança ou adolescente em concursos de beleza que, segundo ele, precisa ser autorizada por alvará judicial, devendo haver compatibilidade de roupas, danças, músicas, cenários e ambiência com a boa formação moral da criança e do adolescente. Ainda de acordo com Isaias Carneiro, não é recomendável a presença de menores de 16 anos nas ruas e logradouros públicos desacompanhados dos pais, responsáveis legais ou pessoas autorizadas após as 22h, entre terça e sexta-feiras, e após a meia noite de sábado a segunda-feira. Essas crianças e adolescentes, quando encontradas em situação de risco pessoal, esclarece o promotor, serão encaminhados à autoridade competente, podendo, conforme o caso, haver responsabilização dos pais pelo eventual abandono ou não cumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. Também está "terminantemente proibida" a venda ou distribuição gratuita de bebida alcoólica para menores de 18 anos no município. Segundo o promotor, aquele que for encontrado vendendo ou servindo bebida alcoólica a criança ou adolescente fica sujeito às penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de dois a quatro anos e multa. Todas as normas descritas na recomendação, destaca o representante do MP, serão fiscalizadas por membros do Conselho Tutelar, que, acompanhados da força policial, farão blitz nos estabelecimentos e locais de eventos.         http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39603,evento-rua-de-lazer-muda-trafego-na-barra-e-dique.html 11/03/2010 20:19:54 Em função da realização do evento "Rua de Lazer da Barra", promovido pela Prefeitura Municipal do Salvador, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) informa que, o tráfego de veículos em geral será interditado, na Av. Oceânica (trecho entre a Rua Alfredo Magalhães e a Praça do Farol da Barra), das 6h às 15h, nos dias  14, 21 e 28 de março de 2010. Os veículos do Sistema de Transporte Coletivo, que trafegam pelo trecho interditado, terão como opção: a) Sentido Bairro/Centro: Av. Oceânica, Rua Francisco Otaviano, Rua Miguel Burnier, Av. Centenário, 1º Retorno, Av. Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt, Rua Maceió, Rua Recife e Rua Marquês de Caravelas;  b) Sentido Centro/Bairro: Av. Sete de Setembro, Praça do Farol da Barra, Rua Almirante Marques de Leão e Rua Marquês de Caravelas. Os veículos em geral, que trafegam pelo trecho interditado, terão opção: a) Sentido Bairro/Centro: Av. Oceânica, Rua Alfredo Magalhães, Rua Almirante Marquês de Leão, Rua Francisco Otaviano e Rua Miguel Burnier; b) Sentido Centro/Bairro: Av. Sete de Setembro, Praça do Farol da Barra, Rua Almirante Marquês de Leão e Rua Marquês de Caravelas. DIQUE   Diante do evento "Rua de Lazer no Dique", a Transalvador vai interditar o tráfego de veículos em geral, na Av. Presidente Costa e Silva (via que margeia o Dique do Tororó) e Rua da Telebahia, das 8h às 13h , nos dias 14, 21, e 28 de março de 2010. Os veículos em geral, bem como os do Sistema de Transporte Coletivo que circulam pelo trecho interditado, provenientes da Av. Presidente Castelo Branco (Vale de Nazaré) e Ladeira da Fonte das Pedras, com destino à Estação da Lapa, Politeama, Av. Centenário, terão como opção: retorno em frente ao estádio da Fonte Nova, Av. Vasco da Gama, Acesso ao Bonocô, Av. Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô), Av. General Graça Lessa (Vale do Ogunjá), Av. Vasco da Gama e Rótula dos Barris. O acesso dos residentes nas vias interditadas será mediante comprovação de endereço, por meio de documento do veículo, contas de telefone, água ou energia elétrica. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39615,novo-chefe-do-ministerio-publico-sera-empossado-amanha-as-18h.html 11/03/2010 19:51:13 Após chefiar o Ministério Público baiano durante duas gestões, no período de 2006 a 2010, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto transmitirá o cargo amanhã, dia 12, às 18h, para o novo chefe da Instituição, o promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva. Depois de compor uma lista tríplice, ele foi escolhido e nomeado pelo governador do Estado, Jaques Wagner, que estará presente à sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, biênio 2010/2012. A solenidade será realizada no auditório da sede do Ministério Público, situada na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, bairro de Nazaré, em Salvador. Além do governador da Bahia, confirmaram presença no evento a presidente do Tribunal de Justiça baiano, Telma Brito; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo; o corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Danilo Dias; a defensora pública-geral Teresa Cristina Almeida Ferreira; a vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Maria do Perpétuo Socorro; e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Souza Andrade Netto. Nascido em Salvador, Wellington César tem 44 anos e ingressou no MP em 1991. Atuou nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995, foi promovido para Salvador onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência e como assessor especial do procurador-geral de Justiça. Atualmente, atua na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos. Na Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), foi diretor cultural no biênio 1993/1995 (quando ocupou também o cargo de vice-presidente da entidade representativa) e na gestão atual, biênio 2009/2011. De um colégio eleitoral composto por 513 membros, sendo 47 procuradores e 466 promotores de Justiça, votaram 481 membros. O resultado da eleição foi divulgado no mesmo dia e a lista tríplice formada por Norma Angélica (287 votos), Olímpio Campinho (229 votos) e Wellington César (140 votos) foi entregue ao governador Jaques Wagner. Tão logo recebeu a notícia de sua escolha para o cargo, o novo procurador-geral de Justiça foi cumprimentado por amigos e colegas, incluindo os que concorreram à eleição com ele.                   http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39624,motoqueiro-atropela-duas-pessoas-no-vale-da-muricoca.html 11/03/2010 19:26:42 Um acidente está deixando o trânsito lento no Vale da Muriçoca, na Federação. De acordo com a polícia, um motoqueiro atropelou duas pessoas que estão conscientes, mas com fratura exposta. As vitimas se encontram caídas na rua. A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), já encaminhou uma viatura para o local. O Samu também já foi solicitado. Não há informações se o motoqueiro fugui do local. O trânsito ainda está congestionado na Avenida Paralela, Bonoco, Região do Iguatemi, Rio Vermelho e Avenida Centenário. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39616,evento-religioso-altera-trafego-em-amaralina.html 11/03/2010 19:22:56 Em razão da realização da Festa de São José de Amaralina, promovida pela Paróquia São José, com apoio da Prefeitura Municipal de Salvador, no bairro Amaralina,  a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador/Setin) informa que, vai realizar alterações no tráfego de veículos naquele bairro.   As mudanças são as seguintes: Dia 13 de março de 2010 - Interdição progressiva do tráfego de veículos, durante a procissão de São José, a partir das 6:30h, nas seguintes vias: Rua Dr. Edgard de Barros (saída da Paróquia de São José), Rua Visconde de Itaboraí, Rua Professor Paulo Fábio Dantas, Av. Amaralina (chegada na Colônia de Pescadores). Dia 14 de março de 2010 - Interdição progressiva do tráfego de veículos, durante a Carreata de Evangelização, das 9:30h às 12:00h, nas seguintes vias: Rua Aurelino Silva, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Oswaldo Cruz (retorno próximo ao Bom Preço), Av. Amaralina, Largo de Amaralina, Av. Octávio Mangabeira, Rua Pernambuco, Av. Manoel Dias da Silva, Av. Visconde de Itaboraí e Rua Aurelino Silva. Dia 19 de março de 2010 - Interdição progressiva do tráfego de veículos, durante a Procissão Luminosa, a partir das 18:00h, nas seguintes vias: Rua Aurelino Silva, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Professor Paulo Fábio Dantas, Av. Amaralina, Largo de Amaralina, Rua Visconde de Itaboraí e Rua Aurelino Silva. O acesso dos residentes nas vias interditadas será mediante comprovação de endereço, por meio de documento do veículo, contas de telefone, água ou energia elétrica.    http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39622,time-do-vitoria-foca-na-2-fase-do-baianao.html 11/03/2010 19:08:38 Durante apresentação do time do Vitória o presidente Alexi Portela Júnior fez questão de parabenizar o grupo e alertou para a próxima fase do Campeonato Baiano, cuja estréia do rubro-negro será contra o Bahia de Feira, neste domingo. "Teoricamente estamos no grupo mais difícil, basta olhar os pontos feitos pelos times dos Grupos 1 e do 2 na primeira fase", observou o dirigente. O Vitória foi o primeiro do Grupo 1 com 28 pontos ganhos, quatro a mais que o primeiro colocado do Grupo 2, o rival Bahia (24 pontos).  O Vitória da Conquista, adversário rubro-negro nas quartas-de-final, como segundo colocado teve a mesma pontuação do líder do Grupo 2. O Atlético de Alagoinhas foi terceiro (20) e Bahia de Feira quarto colocado (16). No Grupo 2, o segundo (Camaçari) somou 17 pontos, o Fluminense, terceiro, 16 pontos, e o Feirense, quarto, somente 12. "Estamos conscientes que o nosso grupo é o mais equilibrado", ressalta o zagueiro Wallace. "Nosso objetivo é o título e mesmo com duas competições paralelas, estamos sabendo focar uma de cada vez", acrescenta. Contra o Bahia de Feira, o Vitória dificilmente escalará o time completo. Ramon Menezes, com uma contusão na panturrilha, e Vanderson, edema muscular (não enfrentou o Corinthians de Alagoas), são as dúvidas maiores. O volante Uelliton (trauma no pé) e o meia Elkeson (pancada no joelho) não devem preocupar. A reapresentação do time ocorreu nesta quinta-feira e aqueles atletas que atuaram 90 minutos fizeram uma atividade regenerativa. Os demais treinaram com o técnico Ricardo Silva, enquanto os goleiros ficaram com o preparador Luciano Oliveira. Fonte: Assessoria do Vitória http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39623,frentistas-fazem-manifestacao-na-paralela-nesta-sexta.html 11/03/2010 19:01:04 O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis - SINPOSBA realiza, nesta sexta-feira, dia 12 de março, 7h, manifestação no Posto 2 da Paralela Segundo a assessoria de comunicação do sindicato, a reivindicação é por conta dos descontos nos salários dos trabalhadores que atuam na Rede Kalilândia e em represália a falta de lançamento, pelos frentistas, no sistema de caixa, das vendas através de cartão.   Segundo o presidente do Sinposba, Antonio José, a manifestação também será "para denunciar que a empresa não implantou conta salário para depositar a remuneração dos trabalhadores, realizando pagamentos em espécie, na boca do caixa, como se fosse uma quitanda, descontando de tudo, sem que os trabalhadores possam provar esses descontos, já que não são efetivados no contracheque por escrito", disse.  Outro motivo que marcará a manifestação é a pressão para a empresa comprar novas fardas. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39619,fies-reduz-juros-para-3-4-ao-ano.html 11/03/2010 18:49:29 Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional reduziu mais uma vez os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, passando de 3,5% para 3,4% ao ano. A decisão, publicada hoje (10) no Diário Oficial da União, vale tanto para os futuros contratos quanto para o saldo devedor dos contratos antigos. Em janeiro, os juros já haviam sido reduzidos de 6,5% para 3,5% ao ano. Outra mudança anunciada em janeiro foi a ampliação do prazo para pagamento da dívida, que agora é de três vezes o período de duração do curso. O programa permite que os universitários financiem os estudos em curso superior de instituições particulares. Os estudantes de medicina e de cursos de pedagogia ou licenciatura poderão pagar sua dívida por meio da prestação de serviços. De acordo com a lei, será abatido 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso eles optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.   http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39621,avine-nao-fara-parte-do-elenco-no-jogo-contra-o-feirense.html 11/03/2010 18:42:18 Depois do treinamento desta quinta-feira o técnico Renato Gaúcho divulgou a lista de relacionados para o jogo contra o Feirense. De última hora, o treinador tricolor ganhou um problema médico. O lateral esquerdo Ávine sentiu dores no músculo adutor da coxa e por precaução, foi vetado pelo departamento médico. O meia Rogerinho e o zagueiro Alison retornam ao grupo, após recuperação de lesões no joelho. Confira a lista completa: GOLEIROS: Fernando e Omar LATERAIS: Apodi, Rafael e Diego ZAGUEIROS: Nen, Alison e Vagner VOLANTES: Marcone, Bruno Silva e Leandro MEIAS: Rogerinho, Mauricio, Raphael Luz, Abedi e Ananias ATACANTES: Rodrigo Grahl, Edilson, Lima e Mário   Fonte: Assessoria do Bahia http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39620,previsao-de-sol-em-grande-parte-da-bahia-no-fim-de-semana.html 11/03/2010 18:41:18 O fim de semana, de sexta-feira (12) a domingo (14), deve ser de tempo aberto e com sol na maior parte do Estado. O enfraquecimento da frente fria, que vinha atuando nos últimos dias na Bahia, favorece a redução das chuvas e da umidade relativa do ar (ressecamento) no Estado. Ao mesmo tempo, intensifica a atuação de uma massa de ar quente e seco em grande parte da Bahia, o que aumenta o calor. A previsão é do Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). No Recôncavo baiano, incluindo a cidade de Salvador e região Metropolitana, o céu deve se manter parcialmente nublado a claro e as temperaturas devem oscilar entre mínimas de 22°C e máximas de 34°C neste final de semana. A meteorologista do INGÁ, Maryfrance Diniz, explica que essas chuvas devem ocorrer durante a noite e nas primeiras horas da manhã, com intensidade fraca em áreas isoladas dessas regiões. Nas regiões da Chapada Diamantina, Norte e Nordeste do Estado, a atuação dessa massa de ar deixará o céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas fracas em áreas isoladas. Mesmo com o tempo aberto nas demais áreas do Estado, nas regiões Oeste, São Francisco, Sudoeste e Sul do Estado, a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas. "Estas chuvas estão associadas ao calor e à umidade vinda da Amazônia, e devem ocorrer com mais frequência no final da tarde e durante a noite", afirma a meteorologista. De acordo com a meteorologista do INGÁ, mesmo com a proximidade do final do verão, ainda devem ser registradas temperaturas de até 36°C (máximas) nas regiões Norte, Nordeste, São Francisco e Oeste do Estado. Já as temperaturas mais amenas, com mínimas que podem chegar aos 21°C, devem ser registradas em áreas isoladas (serranas) das regiões da Chapada Diamantina, Sudoeste, Oeste e São Francisco. Durante o fim de semana, os Índices de Radiação Ultravioletas (IUV's) devem permanecer entre 13 e 14 na Região Nordeste, fazendo parte da categoria Extrema, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A meteorologista alerta que estes índices elevados são típicos da estação do verão, que por apresentar dias mais longos que as noites, há maior incidência de radiação solar em grande parte da Região e, consequentemente, aumento de radiação ultravioleta. "Por isso, é recomendável cuidados com o tempo de exposição ao sol juntamente com o uso de protetor/filtro solar, bonés, óculos escuros e roupas leves, fundamentais na prevenção de danos a pele e aos olhos", enfatiza Diniz. Maré A maré alta deve variar de 1,7 a 2,4 metros de altura, atingindo seus máximos por volta das 2h e das 14h. As alturas mínimas deverão ocorrer por volta de 8h e das 20h, com valores que devem variar entre 0,3 e 0,6 metros. A previsão de ondas indica que elas terão agitação fraca, com altura máxima chegando a 1,5 metros. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39618,pf-cumpre-mandado-de-busca-e-apreensao-em-empresas-de-destribuicao-de-gas.html 11/03/2010 18:24:04 A Polícia Federal na Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Brasil Gás e Nacional Gás Butano. A ação faz parte da "Operação gás azul" que investiga a prática da formação de cartéis por parte das empresas. São possíveis contatos ilegais para manter o preço do gás de cozinha entre as empresas de distribuição acabando assim com a livre concorrência. O esquema envolvia os estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. No total a "Operação Chama Azul" teve a finalidade de dar cumprimento a 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão.   Leia mais: Operação da PF apura esquema de venda gás de cozinha em cinco estados http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39617,prova-do-concurso-para-cargos-da-secopa-sera-realizada-domingo.html 11/03/2010 18:11:06 Prevista  inicialmente para este sábado, dia 13, a seleção pública para a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (Secopa),  acontecerá  no domingo, dia 14. O adiamento se deu em razão da existência de dois candidatos evangélicos (Adventistas), que tem o sábado como dia sagrado, e por isso, alegaram a impossibilidade de participar da seleção neste dia. As provas serão realizadas na Faculdade Dois de Julho (Avenida Leovigildo Filgueiras,  Garcia),  e  os  portões  serão  abertos às 7h30 e fechados, impreterivelmente,  às 8h. O aviso do adiamento está publicado na edição de  hoje (11) do Diário Oficial do Estado e afixado na unidade central do SineBahia  (Av.  ACM,  Edf.  Torres  do  Iguatemi  do Iguatemi, 3359).  O processo  seletivo  está sendo conduzido pela rede SineBahia, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Somente  será  admitido  no  local  da  prova, o candidato que apresentar documento  que  legalmente o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade   expedidas  pelas  Secretarias  da  Segurança,  pelas  Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, a Carteira  de  Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de   Habilitação  (com  fotografia).   Os  documentos  deverão estar  em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39614,fies-reduz-juros-para-3-4-ao-ano.html 11/03/2010 17:56:31 Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional reduziu mais uma vez os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, passando de 3,5% para 3,4% ao ano. A decisão, publicada nesta quinta, 10, no Diário Oficial da União, vale tanto para os futuros contratos quanto para o saldo devedor dos contratos antigos. Em janeiro, os juros já haviam sido reduzidos de 6,5% para 3,5% ao ano. Outra mudança anunciada em janeiro foi a ampliação do prazo para pagamento da dívida, que agora é de três vezes o período de duração do curso. O programa permite que os universitários financiem os estudos em curso superior de instituições particulares. Os estudantes de medicina e de cursos de pedagogia ou licenciatura poderão pagar sua dívida por meio da prestação de serviços. De acordo com a lei, será abatido 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso eles optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. Fonte: Agência Brasil http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39612,mpf-ba-empresarios-sao-condenados-por-improbidade-em-sao-francisco-do-conde.html 11/03/2010 17:47:56 A 10ª Vara da Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou os empresários Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento por participação em processos licitatórios fraudulentos para venda de produtos alimentícios e de limpeza para creches e escolas municipais de São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana de Salvador. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de  79 mil reais, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; além da proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios também por cinco anos.     Na ação de improbidade proposta em 2005, o procurador da República Danilo Dias sustentou que as licitações das quais participaram os réus foram todas simuladas. Constatou-se, nas investigações, que as propostas apresentadas continham a mesma formatação de texto e os mesmos erros de ortografia. Em declarações prestadas à CGU, uma das acionadas afirmou que se limitava a assinar propostas previamente preparadas pela prefeitura. E mais: os envelopes com as propostas eram entregues à comissão de licitação por um funcionário da prefeitura e nenhuma análise efetiva era realizada nos documentos, já que se sabia qual proposta deveria sair vencedora, contrariando os trâmites naturais do processo licitatório. O MPF demonstrou também superfaturamento no preço dos produtos fornecidos ao município.     A 10ª Vara da Justiça Federal deixou apenas de aplicar as penas de ressarcimento do dano - por entender não ter meios de aferir a exata dimensão do superfaturamento praticado - e de perda da função pública, "pois não consta nos autos notícia de que algum dos réus a exerça", conforme a decisão.     Esquema de fraude - Esta é a terceira sentença favorável obtida pelo MPF relativa a uma das 19 ações ajuizadas, entre os anos de 2005 e 2006, contra empresas, servidores, ex-secretários municipais e o ex-prefeito Antônio Calmon de São Francisco do Conde que participaram do esquema de fraude montado pela administração da cidade. As investigações foram iniciadas a partir dos relatórios encaminhados ao MPF pela Controladoria Geral da União (CGU), resultantes das auditorias realizadas em 2003 e 2004 no município.     A CGU verificou a existência de corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos, principalmente por meio de processos licitatórios, sob o comando do então prefeito Antonio Calmon e dos secretários da Educação, da Saúde e da Administração, réus em outra ação de improbidade proposta pelo MPF/BA.     Número da ação para consulta processual: 2005.33.00.018965-8. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39607,ex-secretario-de-porto-seguro-so-deve-ser-ouvido-pela-justica-em-maio.html 11/03/2010 17:23:59 O ex-secretário de Comunicação e Governo de Porto Seguro, Edésio Ferreira Lima Dantas, 44 anos, só deve ser ouvido pela justiça no mês de maio deste ano. De acordo com o juiz da vara crime de Porto Seguro, Roberto Costa de Freitas, uma intimação será encaminhada pelo correio e depois o advogado deve entregar a defesa por escrito. Nesse período o juiz vai ouvir todas as testemunhas de defesa e depois os acusados. O advogado do ex-secretario já entrou com um pedido para que ele espere o julgamento aqui em Salvador. Ele alega que em Porto Seguro não tem segurança suficiente e seu cliente pode sofrer retaliações. Também foi solicitado o Habeas Corpos para que ele responda em liberdade. Edésio se apresentou nesta quarta, 10, acompanhado de um advogado, e o delegado-geral, Joselito Bispo, lavrou o auto de apresentação. O ex-secretário está custodiado na carceragem da Polícia Interestadual (Polinter), onde aguarda decisão judicial. Ele é acusado de ser o mandante dos assassinatos dos professores sindicalistas da APLB, Elisney Pereira Santos, 31, e Álvaro Henrique Santos, 28, no dia 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro, e já tinha mandado de prisão preventiva expedido.     Leia mais:   Ex-secretário de Porto Seguro se apresenta à polícia em Salvador Porto Seguro: advogado de Edésio Dantas afirma que ele não está foragido Secretário municipal e policiais de Porto Seguro são alvo de novas denúncias Promotor acusa polícia de tentar atrapalhar investigações em Porto Seguro Secretario envolvido na morte de sindicalista em Porto é exonerado do cargo Porto Seguro: Professores fazem greve em exigência a prisão de secretario Porto Seguro: mandados de prisão estavam com a SSP desde 10 de fevereiro http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39610,ex-secretario-de-porto-seguro-so-deve-ser-ouvido-pela-justica-em-maio.html 11/03/2010 17:23:34 O ex-secretário de Comunicação e Governo de Porto Seguro, Edésio Ferreira Lima Dantas, 44 anos, só deve ser ouvido pela justiça no mês de maio deste ano. De acordo com o juiz da vara crime de Porto Seguro, Roberto Costa de Freitas, uma intimação será encaminhada pelo correio e depois o advogado deve entregar a defesa por escrito. Nesse período o juiz vai ouvir todas as testemunhas de defesa e depois os acusados. O advogado do ex-secretario já entrou com um pedido para que ele espere o julgamento aqui em Salvador. Ele alega que em Porto Seguro não tem segurança suficiente e seu cliente pode sofrer retaliações. Também foi solicitado o Habeas Corpos para que ele responda em liberdade. Edésio se apresentou nesta quarta, 10, acompanhado de um advogado, e o delegado-geral, Joselito Bispo, lavrou o auto de apresentação. O ex-secretário está custodiado na carceragem da Polícia Interestadual (Polinter), onde aguarda decisão judicial. Ele é acusado de ser o mandante dos assassinatos dos professores sindicalistas da APLB, Elisney Pereira Santos, 31, e Álvaro Henrique Santos, 28, no dia 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro, e já tinha mandado de prisão preventiva expedido.     Leia mais:   Ex-secretário de Porto Seguro se apresenta à polícia em Salvador Porto Seguro: advogado de Edésio Dantas afirma que ele não está foragido Secretário municipal e policiais de Porto Seguro são alvo de novas denúncias Promotor acusa polícia de tentar atrapalhar investigações em Porto Seguro Secretario envolvido na morte de sindicalista em Porto é exonerado do cargo Porto Seguro: Professores fazem greve em exigência a prisão de secretario Porto Seguro: mandados de prisão estavam com a SSP desde 10 de fevereiro http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39602,presenca-de-criancas-em-bares-deve-ser-diminuida-em-serra-preta.html 11/03/2010 16:58:43 A presença de crianças e adolescentes em bares, restaurantes, boates, danceterias, casas de diversão eletrônica e de jogos de azar deve ser restringida no município de Serra Preta (a 162 km de Salvador) após o promotor de Justiça Isaias Marcos Carneiro emitir recomendação orientando os estabelecimentos noturnos que mantêm programação regular e têm intuito preponderantemente lucrativo a vedarem o ingresso de menores de 14 anos, mesmo quando eles estiverem acompanhados dos pais. Segundo o promotor de Justiça, é significativa a quantidade de ocorrências na esfera policial envolvendo crianças e adolescentes do município, em virtude da presença deles em bares, boates e casas de jogos de azar. A medida, explica ele, visa preservar o desenvolvimento físico, mental, social e emocional desses meninos e meninas. Também na recomendação, Isaias Carneiro solicita que casas de jogos e apostas, especialmente de bilhar e caça-níquel, proíbam a entrada de qualquer criança ou adolescente, e que eventos musicais noturnos, de caráter eventual e cunho preponderantemente comunitário, só permitam a entrada de adolescentes desacompanhados a partir dos 14 anos de idade. Conforme o representante do Ministério Público estadual, fica vedada a frequência de crianças, em qualquer faixa etária e durante o respectivo horário escolar, em casa que explore divertimentos eletrônicos. Excetuando o horário escolar, explica o promotor, as crianças podem frequentar o ambiente com a autorização dos pais ou responsáveis, inclusive nos finais de semana, feriados ou férias escolares. Outra orientação do promotor de Justiça se refere à participação de criança ou adolescente em concursos de beleza que, segundo ele, precisa ser autorizada por alvará judicial, devendo haver compatibilidade de roupas, danças, músicas, cenários e ambiência com a boa formação moral da criança e do adolescente. Ainda de acordo com Isaias Carneiro, não é recomendável a presença de menores de 16 anos nas ruas e logradouros públicos desacompanhados dos pais, responsáveis legais ou pessoas autorizadas após as 22h, entre terça e sexta-feiras, e após a meia noite de sábado a segunda-feira. Essas crianças e adolescentes, quando encontradas em situação de risco pessoal, esclarece o promotor, serão encaminhados à autoridade competente, podendo, conforme o caso, haver responsabilização dos pais pelo eventual abandono ou não cumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. Também está "terminantemente proibida" a venda ou distribuição gratuita de bebida alcoólica para menores de 18 anos no município. Segundo o promotor, aquele que for encontrado vendendo ou servindo bebida alcoólica a criança ou adolescente fica sujeito às penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de dois a quatro anos e multa. Todas as normas descritas na recomendação, destaca o representante do MP, serão fiscalizadas por membros do Conselho Tutelar, que, acompanhados da força policial, farão blitz nos estabelecimentos e locais de eventos. http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/39601,candidato-a-pm-que-morreu-em-teste-fisico-e-enterrado.html 11/03/2010 16:39:01 Foi enterrado no cemitério de Periperi, o candidato a soldado da Polícia Militar Leandro de Oliveira Queiroz, de 26 anos. O jovem morreu na quarta-feira, 10, enquanto realizava um teste de aptidão física para ingresso na instituição. Apesar da morte súbita, o rapaz havia apresentado exames que o liberavam para a prática esportiva. Leia mais: Candidato a PM que morreu em teste físico será enterrado nesta sexta Corpo de candidato a soldado da PM ainda está no IML de Salvador Candidato a soldado PM sofre parada cardíaca durante avaliação física e morre